Campanha “Controlar as Armas”
Amnistia Internacional
É urgente regular o Comércio de Armas
Chegou o momento da verdade para o comércio de armas. Em Outubro, os Estados-membros das Nações Unidas vão reunir-se para avançar com as negociações relativas a um Tratado do Comércio de Armas. Para a Amnistia Internacional, o documento legal é fundamental, uma vez que, como o nome indica, vem monitorizar o comércio de armas. No entanto, para este ser verdadeiramente eficaz deve conter uma “regra de ouro” que impeça a transferência de armas sempre que houver risco de estas serem usadas para violações dos direitos humanos.
Recorde-se que em 2006 a maioria dos países das Nações Unidas foi favorável à elaboração de um acordo neste sentido. Porém, nos últimos tempos alguns governos têm tentado travar as negociações, particularmente o Egipto, a Índia, o Paquistão, a Rússia, a China e os Estados Unidos da América. Perante isto, a Amnistia Internacional lançou o relatório Blood at the Crossroads: Making the Case for a Global Arms Trade Treaty, onde analisa nove casos de países onde as fracas leis existentes sobre o comércio de armas permitiram graves violações aos direitos humanos.
Entre os exemplos mais mediáticos está o do Darfur, Sudão, onde as Forças Armadas Sudanesas têm usado as armas provenientes da China e os meios aéreos Russos para cometerem assassinatos entre a população civil. Conheça este e outros casos em www.amnesty.org/en/library/asset/ACT30/011/2008/en/19ea0e74-8329-11dd-8e5e-43ea85d15a69/act300112008en.pdf
No seguimento deste relatório, que prova a ligação estreita entre as violações de direitos humanos e a lacuna legislativa, a Amnistia Internacional vai desenvolver uma campanha de lobby junto dos deputados portugueses para que apoiem o Tratado do Comércio de Armas. A partir de hoje, e até sexta-feira, 26 de Setembro, a AI vai estar presente com um muro promocional no edifício novo da Assembleia da República, e vai endereçar aos deputados uma carta apelando à sua proactividade.
Pedimos também aos membros e apoiantes da AI que assinem o apelo que será endereçado ao Ministro dos Negócios Estrangeiros português, acessível em www.controlarms.org/en/games/catch-bombs-br, e que enviem emails aos líderes dos grupos parlamentares solicitando que exijam controle sobre o comércio mundial de armas. Aproveite ainda para testar os seus conhecimentos sobre esta temática, respondendo ao quiz disponível em www.amnistia-internacional.pt/index.php?option= com_madblanks&task=showmbmod&mid=60&Itemid=125
Chegou o momento de mudar a forma como o mundo entende o comércio de armas!
Este tratado pode salvar vidas.
Envie a carta-tipo aos seguintes líderes parlamentares
Ao Líder Parlamentar do Partido Socialista, Dr. Alberto Martins = gp_ps@ps.parlamento.pt
Ao Líder Parlamentar do Partido Social Democrata, Dr. Paulo Rangel = gp_psd@psd.parlamento.pt
Ao Líder Parlamentar do Partido Comunista Português, Dr. Bernardino Soares = gp_pcp@pcp.parlamento.pt
Ao Líder Parlamentar do Partido Popular, Dr. Diogo Feio = gp_pp@pp.parlamento.pt
Ao Líder Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, Dra. Heloísa Apolónia = PEV.correio@pev.parlamento.pt
Exmo. Senhor Deputado
Em Outubro próximo, o Primeiro Comité das Nações Unidas (sobre Desarmamento e Segurança Internacional) retomará o debate sobre o Tratado do Comércio de Armas (TCA).
A AI e os seus parceiros da Campanha “Controlar as Armas” têm vindo repetidamente a apelar para a inclusão da “regra de ouro” no texto do TCA que consiste na proibição, por parte de todos os governos, de transferirem armas quando existe o risco destas serem utilizadas para graves violações da legislação internacional de direitos humanos e do direito humanitário.
Este é um momento determinante para agirmos!
Vossa Excelência, enquanto deputado, tem um papel fundamental para ajudar no processo de desenvolvimento do TCA, subscrevendo a Declaração de Apoio dos Parlamentares Internacionais, cuja lista de subscritores será apresentada ao Primeiro Comité das Nações Unidas em Outubro próximo.
Por isso, apelo a Vossa Excelência que subscreva a Declaração de Apoio, demonstrando o seu apoio contínuo a um forte e efectivo Tratado sobre o Comércio de Armas e que incentive todos os deputados do seu Grupo Parlamentar a fazê-lo.
Atentamente,
Nome _______________________________
Localidade __________________________
Fonte: Amnistia Internacional
"Invisible Children"
A AIDGLOBAL - Acção e Integração para o Desenvolvimento Global promove esta sexta-feira, dia 26 de Setembro, a exibição do Documentário "Invisible Children".
Pela primeira vez apresentado em Portugal, o documentário expõe a trágica realidade do Norte do Uganda, onde crianças são forçadas a fugir dos exércitos rebeldes para que não sejam usadas como soldados.
O filme, com duração de 50 minutos, surgiu em 2003 quando três jovens cineastas norte-americanos viajaram para África em busca de uma história. O que começou como uma aventura cinematográfica transformou-se num documentário que já foi visto por milhões de pessoas e que originou a criação da Organização Não Governamental (ONG) "Invisible Children" (www.invisiblechildren.com).
A exibição do documentário, na versão original (e sem legendagem em português), terá lugar na Livraria Byblos Amoreiras (junto ao C.C. Amoreiras), sexta-feira, dia 26 de Setembro, pelas 19 horas, após uma breve apresentação por Filipe Miranda, um jovem português a residir nos EUA desde 2003, e membro daquela ONG.
A iniciativa, com entrada livre, é promovida pela AIDGLOBAL, com o apoio da Livraria Byblos Amoreiras.
LEVANTA-TE E ACTUA
Começou no dia 19 de Setembro a contagem decrescente para 17 de Outubro, Dia Mundial para a erradicação da pobreza. O "Levanta-te e Actua" é uma iniciativa global que apela a que nos dias 17 e 19 de Outubro as pessoas se levantem, exigindo que os seus governos cumpram com as promessas de acabar com a pobreza extrema e que se alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.
Esta data representa uma excelente oportunidade para mobilizar os portugueses e portuguesas para que actuem contra a dura realidade da pobreza extrema. Assim, é organizado a nível internacional o evento "Stand Up and Speak Out", ao qual Portugal se associa.
Diariamente morrem 50 mil pessoas de pobreza extrema e a desigualdade entre os ricos e pobres não pára de aumentar. Aproximadamente metade da população mundial vive em situação de pobreza. Não podemos ficar indiferentes!
Em 2007, mais de 43 milhões de pessoas em todo o mundo levantaram-se, quebrando o recorde Mundial do Guiness. Portugal contribuiu com mais de 65 mil vozes nesta iniciativa e foi assim o país europeu que obteve um maior número de participantes.
À semelhança do ano passado, espera-se que 2008 volte a ser um grande momento de mobilização a nível nacional acreditando que, juntos, alcançaremos pelo menos 100 mil pessoas participantes. Estão a ser programadas diversas acções de norte a sul do país, como forma simbólica de luta e protesto: concertos musicais, actividades desportivas, performances teatrais, danças, tertúlias, entre muitas outras acções.
O "Levanta-te e Actua" é coordenado, em Portugal, pela Pobreza Zero, Objectivo 2015, Desafio Miqueias e Oikos – cooperação e desenvolvimento, às quais se juntaram dezenas de organizações e associações de todo o país como co-organizadoras.
Lançamos o convite para que todas as pessoas actuem, participando.
Mais informação:
Secretariado "Levanta-te e Actua" Portugal
Campanha Pobreza Zero
Bruno G. M. Neto
Rua Visconde Moreira de Rey, 37
Linda-a-Pastora Oeiras 2790-447 Queijas
T. 21 882 36 30 F. 21 882 36 35
info@levanta-te.org
www.levanta-te.org
Fonte: Plataforma das ONGD's
A Amnistia Internacional lançou-se numa nova campanha contra os atentados aos Direitos Humanos na China. Conhece, lê, assina em: http://www.amnesty.ca/quizhome
Conhece e Apoia os activitas:
Ding Zilin
Hu Jia
Shi Tao
Monges Tibetanos
Apelo Amnistia Internacional
Campanha “Acabar com a Violência sobre as Mulheres”
Japão:Apoiar as “Mulheres de Conforto”
Passados mais de 60 anos desde a Segunda Guerra Mundial, 200.000 mulheres continuam a lutar para que lhes seja feita justiça. Estas sobreviventes foram,em toda a década de 30 e durante o conflito armado,forçadas a “servir” o exército nacional enquanto
“escravas sexuais militares”. A maior parte tinha menos de 20 anos, e algumas tinham apenas 12 anos de idade, quando foram capturadas ou enganadas para acompanharem os militares. São hoje conhecidas por “mulheres de conforto”.
A dimensão real desta escravidão sexual nunca foi reconhecida, ou aceite, pelo governo japonês. E refira-se que estas sobreviventes sofreram danos psicológicos e
físicos irreversíveis, que resultaram, em muitos casos, no isolamento, na vergonha e
na extrema pobreza. Por isso, ao longo de décadas estas “mulheres de conforto” têm
apelado à “responsabilização moral” por parte do estado japonês, ao reconhecimento
público dos factos históricos e a compensações. Têm ainda contado a sua vivência ao
mundo, inspirando um movimento global que exige reparação pelos crimes sexuais.
Muito graças a elas, a escravidão sexual é hoje reconhecida como um Crime Contra a
Humanidade pelo Tribunal Penal Internacional, porém, a justiça japonesa continua a
negar os acontecimentos.
Muitas das sobreviventes faleceram entretanto, devido à avançada idade, mas Gil Won-Ok (na foto) acredita que “enquanto as próximas gerações souberem de tudo, nada vai ser esquecido”. A Amnistia Internacional lembra que a recusa de justiça prolonga a humilhação e o sofrimento das vítimas. Acreditamos que o Estado Japonês tem a obrigação legal, para além de moral, de compensar as “mulheres de conforto”. Neste sentido, a Amnistia Internacional tem apelado a vários países para que adoptem resoluções que condenem o Estado Japonês pela sua recusa em aceitar os factos. Os EUA, a Holanda, o Canadá e o Parlamento Europeu já o fizeram. Porém, faltam muitos mais países.
O Governo das Filipinas está já a considerar promulgar uma resolução, e o documento
terá uma relevância particular uma vez que muitas mulheres filipinas foram efectivamente “mulheres de conforto”. Ajude-nos nesta missão, incentivando as
Filipinas a serem o próximo Estado a passar uma resolução que peça Justiça para as
“Mulheres de Conforto”.
Apoie a Amnistia na Campanha “Acabar com a Violência sobre as Mulheres”
Fonte: Noticias e Campanhas, AI Portugal, Julho 2008
No dia 31 de Julho de 2007, o conselho de Segurança da ONU prometeu disponibilizar 19,000 capacetes azuis para ajudar a parar a violência no Darfur. Um ano depois apenas 2000 dos capacetes azuis chegaram ao Darfur, e mesmo para estes escassam equipamentos e recursos para atingir os objectivos.
Assina a petição e relembra os cincos principais membros do conselho de segurança da ONU das promessas que nos fizeram e da situação (que tende a cair no esquecimento) que se perpetua no Darfur.
A Organização Mundial de Saúde (WHO) afirma existirem cerca de 2 milhões de raparigas e mulheres, na Africa Sub-Sahariana e na Asia, que sofrem de Fístula Obstétrica. Uma das razões é o facto de muitas serem forçadas a casamentos arranjados ainda adolescentes, engravidando antes do sistema reprodutor estar completamente desenvolvido. Outra razão prende-se com a falta de cuidados médicos acessíveis às raparigas/mulheres mais pobres. Por outro lado, a mutilação genital feminina (costume em algumas culturas) também desempenha um importante papel no aumento da probabilidade de desenvolver fistulas.
Mas o problema não acaba aqui, o mau cheiro resultante da fistula leva estas mulheres a esconderem-se, a viverem isoladas, a serem rejeitadas pelos maridos e entregues de volta às famílias que as escondem por vergonha...e os danos emocionais são muito mais difíceis de recuperar...
A fistula é uma tragédia desnecessária. Não só pode ser facilmente prevenida, como também é corrigível através de uma cirurgia simples.
Existem várias formas de contribuir para apoiar as mulheres que sofrem de fistula.
O UNFPA e parceiros têm desenvolvido projectos, em vários países, que visam a prevenção da doença, a sua cura e a reabilitação das mulheres, não só a nível físico mas também a nível psicológico e emocional, procurando colmatar os danos directos e indirectos na vida das mulheres resultantes do abandono, dos maus tratos. Ler mais...
Para apoiar este projecto - CLICA AQUI-
Fistula Foundation
Engender Health
Fistula Trust
saber mais...
Zimbabwe... em guerra pela democracia
Os dois lados das Eleições:
Robert Gabriel Mugabe é o Presidente do Zimbabwe e o herói da luta pela independência do Zimbabwe (1980) e fundador do ZANU (Zimbabwe African National Union. Mugabe lidera o país desde 1980.
Morgan Tsvangirai é o líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) desde 1999, ano em que foi criado. Em poucos anos, Tsvangirai tornou-se na principal figura da oposição ao regime ditatorial de Robert Mugabe e na esperança de muitos que querem um Zimbabwe democrático.
"Nada do que me possa acontecer me fará render. Não conheço a palavra rendição"
Robert Mugabe
Assim, durante o periodo das campanhas eleitorais a mando do presidente Mugabe e dos seus principais apoiantes muitas pessoas já morreram e muitas foram violentamente espancadas.
08 de Março:
Robert Mugabe enfrenta o seu mais difícil desafio desde que está à frente do Zimbabwe desde a independência. Perante o risco de perder as eleições (que decorrem a 9 e 10 de Março) para o líder da oposição, Morgan Tsvagirai, o Presidente está a fazer tudo para garantir a continuação no poder: aprovou polémicas restrições ao direito de voto e uma lei que permite o afastamento dos observadores independentes. - Publico
09 de Março:
O poder autocrata do Robert Mugabe está a ser seriamente ameaçado pelo apoio que o seu adversário, Morgan Tsvangirai, recolhe na população. Num esforço para evitar uma derrota nas urnas, Mugabe adoptou uma série de medidas que penalizam fortemente o eleitorado da oposição. Eis algumas dessas medidas:
Os zimbabweanos que vivem no estrangeiro foram proibidos de votar, excepto os militares e diplomatas.
Às pessoas de descendência estrangeira que não renunciassem (até 6 de Janeiro) ao direito de alguma vez virem a dispor de passaporte estrangeiro foi-lhes retirada a cidadania zimbabweana - e, logo, proibidos de votar.
Tsvangirai foi proibido de denegrir publicamente o Presidente Mugabe, a Polícia e o Exército.
Qualquer reunião de elementos da oposição tem de ser previamente comunicada às autoridades. Mesmo que autorizada, esta só pode realizar-se na presença de pelo menos um polícia.
Os círculos eleitorais que tradicionalmente apoiam Mugabe beneficiam de uma maior concentração de mesas de voto
Abril de 2008:
O líder da oposição do Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, 56 anos, foi o candidato mais votado na primeira volta das eleições, realizada a 29 de Março.
23 de Junho 2008
O líder do Movimento para a Mudança Democrática, Morgan Tsvangirai, anunciou ontem em Harare que desiste de disputar com Robert Mugabe a segunda volta das presidenciais, depois de os partidários da Zanu-PF (no poder) terem, durante meses, intimidado e agredido apoiantes da oposição
Tsvangirai quer poupar a vida dos seus apoiantes
"O povo quer um novo Zimbabwe. Mas não podemos pedir aos eleito-res que arrisquem a sua vida para ir votar no dia 27 de Junho." Foi com estas palavras que o líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), Morgan Tsvangirai, anunciou ontem a sua desistência da segunda volta das presidenciais.
24 de Junho 2008
O secretário-geral da ONU e o Conselho de Segurança apelaram ao governo do Zimbabwe para pôr fim à sua campanha de violência e de intimidação, sublinhando que se tornou impossível realizar, de uma forma livre e justa, a segunda volta das eleições presidenciais marcadas para esta sexta-feira.
Pela primeira vez desde as eleições de 29 de Março, o Conselho de Segurança da ONU reuniu-se, na segunda-feira, à tarde e noite, para consultas sobre a situação no Zimbabwe.
27 de Junho de 2008 - Dia de eleições no Zimbabwe
Tsvangirai pede ao mundo para não reconhecer resultados.
De acordo com o líder da oposição, Morgan Tsvangirai , a população do Zimbabwe estará a ser forçada a votar na segunda volta das eleições presidenciais, de que o responsável pelo Movimento para a Mudança Democrática (MDC) decidiu abdicar, como forma de alertar a comunidade internacional para a rejeição dos resultados de uma «impostura» organizada por uma «ditadura desesperada».
28 de Junho de 2008
União Europeia recusa reconhecer resultados das eleições no Zimbabwe
A União Europeia afirmou hoje que os únicos resultados que reconhecerá sobre as eleições presidenciais no Zimbabwe são os resultados obtidos na primeira volta, em Março, onde o líder da oposição Morgan Tsvangirai saiu com vantagem.
A posição da UE, apresentada pela presidência Eslovena e pelo comissário do desenvolvimento Louis Michel. “Condenamos a organização desta segunda volta que se realizou apesar dos apelos consecutivos das autoridades africanas e internacionais”.
29 de Junho de 2008
Eleições no Zimbabwe não foram livres nem justas
Observadores do parlamento pan-africano consideram que a 2ª volta das eleições presidenciais no Zimbabwe não foram “nem livres nem justas”, reclamando a realização de nova votação.
O arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Prémio Nobel da Paz em 1984, já disse, também hoje, que apoiava uma intervenção internacional, se necessário pela força, para estabilizar o Zimbabwe e pediu à União Africana que se unisse na rejeição do novo Governo do Presidente Robert Mugabe. (...)
Fontes:Publico, visão, bbc, diário de noticias, fedzilla.
Circulam várias petições/campanhas em nome dos direitos humanos e democracia no Zimbabwe.
http://www.avaaz.org/en/zimbabwe_chance_for_peace/97.php?cl_tf_sign=1
http://www.gopetition.com/petitions/zimbabwe-restore-democracy-and-foreign-aid.html
http://www.amnesty.ca/take_action/actions/zimbabwe_petition_elections.php
http://action.humanrightsfirst.org/campaign/Elections
http://www.avaaz.org/en/save_zimbabwe/
http://www.thepetitionsite.com/takeaction/196731055?z00m=15556340
De acordo com o World Food Programme (PAM), uma em cada sete pessoas não tem como obter comida suficiente para manter uma vida activa e saudável.
O the Hunger site funciona através de patrocínios, por cada click os patrocinadores oferecem ao site dinheiro para garantir o envio de uma refeição para aqueles que mais dela necessitam.
Clica... não custa nada!!!
Relatório: Investindo na tragédia: O Investimento, Armamento e Política Chinesa no Sudão.
Segundo este relatório, a China tem patrocinado a violência dos ataques na região de Darfur. Passaram cinco anos desde o início dos conflitos no Sudão, e a China continua a reforçar a sua relação com o governo do Sudão, responsável pelo genocídio em Darfur.
Ler mais
Para assinar a petição para o fim de envio de armamento da China para o Sudão - Clica aqui-
No início de Julho terá lugar mais uma celebre reunião anual dos G8, desta feita no Japão. Os Estados Unidos, Canada, Japão, Reino Unido, Alemanha, França, Italia e a Russia sentar-se-ao à mesa para discutir as questões relacionadas com a nossa nação global.
Mais de 300,000 pessoas já morreram nos conflitos em Darfur e mais de 2 milhões foram forçados a deixar tudo para trás.
Esta reunião dos G8 surge num periodo critico para a região de Darfur e todo o Sudão. Não só se tem intensificado a violência, mas também os recentes conflitos na região de Abyei demonstram a fragilidade do acordo de Paz sudanês, resultando num agravamento dos numeros de mortos e deslocados.
50 ong's enviaram uma Carta para os representantes dos G8 pedindo:
* O fim da violência no Darfur;
* O fim do trafico, directo ou indirecto, para darfur, violando o embargo de armamento assinado nas Nações Unidas;
* Envio das tropas de manutenção de Paz (UNAMID;
* Repensar o processo de Paz;
* Justiça e responsabilização pelas atrocidades cometidas.
Para apoiar esta iniciativa e pressionar os líderes mundiais a agirem (finalmente!) contra a violência no Darfur - Clica aqui
Amnistia Internacional
A Amnistia Internacional nasceu em 28 de Maio de 1961.
A sua criação teve origem numa notícia publicada no jornal inglês "The Observer" em que era referida a prisão de dois estudantes portugueses por terem gritado «Viva a Liberdade!» na via pública.
A visão da Amnistia Internacional é a de um mundo em que cada pessoa desfruta de todos os Direitos Humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e noutros padrões internacionais de Direitos Humanos.
De modo a cumprir esta visão, a missão da Amnistia Internacional consiste na investigação e acção destinadas à prevenção e acabar com os graves abusos à integridade física e mental, à liberdade de consciência e expressão, a não ser discriminado, dentro do contexto de uma promoção de todos os Direitos Humanos.
A Amnistia Internacional pretende denunciar as violações de Direitos Humanos de um modo preciso, rápida e persistentemente. Sistemática e imparcialmente investiga os factos dos casos individuais e os padrões dos abusos de Direitos Humanos. Os resultados das investigações são publicitados, e os membros, apoiantes e pessoal mobilizam a pressão pública sobre os governos e outros para acabar com os abusos.
Fonte:http://www.amnistia-internacional.pt/
APOIEM A AMNISTIA INTERNACIONAL!
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